Question 1

Quais verbas são devidas na rescisão sem justa causa?

Accepted Answer

Na demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a: saldo de salário, férias proporcionais + 1/3, férias vencidas + 1/3 (se houver), 13º salário proporcional, aviso prévio (trabalhado ou indenizado), multa de 40% sobre o saldo do FGTS e saque do FGTS.

Question 2

Como é calculado o aviso prévio?

Accepted Answer

O aviso prévio mínimo é de 30 dias, acrescido de 3 dias para cada ano completo de trabalho na empresa, até o máximo de 90 dias. Se o aviso for indenizado, o valor é calculado com base no salário proporcionalmente aos dias de aviso.

Question 3

Qual a diferença entre pedir demissão e ser demitido?

Accepted Answer

Ao pedir demissão, o trabalhador perde o direito à multa de 40% do FGTS, ao saque do FGTS e ao seguro-desemprego. Mantém o direito ao saldo de salário, férias proporcionais + 1/3, férias vencidas e 13º proporcional.

Question 4

O que acontece com o FGTS na rescisão?

Accepted Answer

Na demissão sem justa causa, o empregador deve pagar multa de 40% sobre o saldo total do FGTS, e o trabalhador pode sacar o saldo acumulado. No pedido de demissão, o FGTS fica retido na conta e não há multa.

Verba	Valor	Situação
Saldo de salário	R$ 1.500,00	Aplicável
Férias proporcionais + 1/3	R$ 666,67	Aplicável
Férias vencidas + 1/3	R$ 4.000,00	Aplicável
13º salário proporcional	R$ 750,00	Aplicável
Aviso prévio indenizado	R$ 4.200,00	Aplicável
Multa de 40% do FGTS	R$ 4.800,00	Aplicável
Total da rescisão	R$ 15.916,67

Calculadora de Rescisão Trabalhista

Detalhamento da Rescisão